O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo a relação do vínculo matrimonial e a divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
Nesse contexto, para analisar se vai ter partilha ou não, importante analisar a data do investimento e o regime de bens do casamento.
No caso de regime da comunhão parcial (o regime mais comum), todo investimento financeiro acumulado durante o relacionamento pelas partes, é partilhado no divórcio, pois tudo aquilo que for adquirido pelas partes, exceto através de doação ou herança, deve ser partilhado. Vale lembrar, que se a doação não for destinada ao casal.
Já o investimento financeiro acumulado antes do casamento, não será partilhado, pois, o momento de aquisição do bem também importa.
Em relação ao regime de comunhão universal, os investimentos financeiros integram a partilha, ao passo que, no regime de separação obrigatória e separação total, não entram na divisão. E digo mais, na separação obrigatória, para requerer algum direito, o cônjugue ou companheiro deve comprovar esforço comum.
Dessa forma, cada caso precisa ser analisado para verificar o que mais se encaixa a sua realidade. Tudo isso pode ser evitado através de um planejamento que pode ser por um PACTO ANTENUPCIAL OU ATÉ MESMO CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL, uma vez que garante uma partilha, em caso de divórcio ou dissolução, como o casal desejar.
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