A vida é cheia de incertezas e nunca sabemos se o propósito de estar junto vai se manter firme, afinal somos seres humanos sujeitos a constantes mudanças.
No entanto, quando tratamos de empresas, quase sempre estamos falando de negócios que envolvem outras pessoas, como membros da família, no caso de uma empresa familiar, ou aquelas constituídas por amigos, que se tornam sócios.
Em razão dessas circunstâncias, como forma de trazer mais segurança para as empresas, muitos casais optam por afastá-las da comunhão, o que é plenamente possível.
Isso significa que em caso de divórcio, não se falará na partilha do patrimônio das empresas. Porém, esse afastamento da empresa da comunhão do casal precisa OBRIGATORIAMENTE ser formalizado.
Caso contrário, acontecendo o divórcio, a empresa entra na lista de bens que precisam ser partilhados (no limite do que pertence ao cônjuge) e os interesses dos outros sócios por consequência acabam entrando na jogada.
A formalização pode ser realizada através de pacto antenupcial, por meio do qual é possível estabelecer regras específicas como: escolher um regime de bens que afasta da comunhão todos os bens, incluindo a empresa; ou até mesmo escolher um regime em que os bens se comuniquem, mas afastar exclusivamente as empresas dessa comunhão, através de uma cláusula de incomunicabilidade.
Caso tenha uma empresa e esteja intetessado sobre o assunto, basta clicar no botão de Whatsapp ou quero falar com a especialista.
