Investimento financeiro é partilhado no divórcio?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo a relação do vínculo matrimonial e a divisão dos bens adquiridos durante o casamento. Nesse contexto, para analisar se vai ter partilha ou não, importante analisar a data do investimento e o regime de bens do casamento. No caso de regime da comunhão parcial (o […]
Como proteger o patrimônio da minha empresa no possível divórcio?
A vida é cheia de incertezas e nunca sabemos se o propósito de estar junto vai se manter firme, afinal somos seres humanos sujeitos a constantes mudanças. No entanto, quando tratamos de empresas, quase sempre estamos falando de negócios que envolvem outras pessoas, como membros da família, no caso de uma empresa familiar, ou aquelas constituídas […]
Quem tem direito à cidadania portuguesa por atribuição?
A cidadania portuguesa por atribuição é concedida a algumas categorias específicas de pessoas. Os principais grupos que têm direito a essa forma de cidadania incluem: – Filhos de cidadãos portugueses: Nascidos no estrangeiro, têm direito à cidadania portuguesa, desde que um dos pais seja português. – Descendentes de judeus sefarditas: Aqueles que podem comprovar a […]
É possível adquirir a Cidadania Portuguesa pelo tempo de residência legal em Portugal?
Sim. A Cidadania Portuguesa pelo tempo de residência legal em Portugal é concedida pelo Governo Português para os estrangeiros que residirem legalmente em território português há pelo menos cinco anos. Condições para aquisição de cidadania portuguesa por tempo de residência: Os 5 anos de residência legal para efeitos de cidadania que devem ser contabilizados deixam de ser […]
Neto de português pode requerer a Cidadania?
Sim, netos de portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa. De acordo com a Lei da Cidadania Portuguesa, filhos e netos são as duas gerações que podem solicitar a cidadania de forma direta. No entanto, há algumas condições que devem ser atendidas, como: – Os avós não podem ter perdido a cidadania portuguesa;– O solicitante não […]
Amante tem direito à herança?
Após o falecimento do cônjuge ou companheira, a mulher descobre que ele tinha uma vida dupla por muitos anos, inclusive com filhos de outro relacionamento. Além de viver o luto do marido, a esposa recebe uma forte decepção pela traição e sofre junto com os filhos do casal. Situação bem delicada, porém, real! Diante desse […]
Posso pedir pensão para o ex-marido ou ex- companheiro?
Uma preocupação que acomete muitas mulheres que estão prestes a se separar é a questão de seu sustento, após o divórcio ou dissolução da união estável. Muitas vezes isso acontece na prática, porque existem mulheres que abriram mão de suas vidas profissionais para dedicarem seu tempo ao filho e a manutenção da casa. Ou até […]
Quem pede o divórcio tem que sair de casa?
“Quem casa quer casa!”, afinal os casais visam construir uma família ao longo do casamento. Contudo, além de pensar em adquirir a casa, é necessário também pensar na hipótese de partilhar esse imóvel, caso ocorra um divórcio. Com o divórcio, a sua vida vai mudar completamente e surgem as seguintes dúvidas: Onde você vai morar? Será […]
O que é mais vantajoso: inventário ou doação em vida?
Inventário ou doação? Essa definitivamente é a maior dúvida de quem busca fazer um planejamento sucessório. Nós podemos te garantir que esperar para fazer um inventário será mais desgastante, tanto em termos financeiros quanto emocionais. Vamos exemplificar para facilitar a compreensão: Você é casada com João, possuem 3 filhos e um patrimônio com 2 imóveis, 1 […]
Imóvel herdado: Posso cobrar aluguel de meu irmão?
É muito comum um herdeiro morar em um imóvel enquanto os outros irmãos habitam outra casa. Isso acontece porque cada um tem sua vida ou porque decidiram construir uma outra família com o seu cônjuge. Contudo, esses irmãos também são herdeiros, sendo assim, irmão deve pagar aluguel para outro irmão? A resposta é sim, cobrando aluguel desse herdeiro, por […]