Investimento financeiro é partilhado no divórcio?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo a relação do vínculo matrimonial e a divisão dos bens adquiridos durante o casamento. Nesse contexto, para analisar se vai ter partilha ou não, importante analisar a data do investimento e o regime de bens do casamento. No caso de regime da comunhão parcial (o […]
Como proteger o patrimônio da minha empresa no possível divórcio?
A vida é cheia de incertezas e nunca sabemos se o propósito de estar junto vai se manter firme, afinal somos seres humanos sujeitos a constantes mudanças. No entanto, quando tratamos de empresas, quase sempre estamos falando de negócios que envolvem outras pessoas, como membros da família, no caso de uma empresa familiar, ou aquelas constituídas […]
Quem tem direito à nacionalidade portuguesa por atribuição?
A nacionalidade portuguesa por atribuição é concedida a algumas categorias específicas de pessoas. Os principais grupos que têm direito a essa forma de nacionalidade incluem: – Filhos de cidadãos portugueses: Nascidos no estrangeiro, têm direito à nacionalidade portuguesa, desde que um dos pais seja português. – Descendentes de judeus sefarditas: Aqueles que podem comprovar a […]
É possível adquirir a Nacionalidade Portuguesa pelo tempo de residência legal em Portugal?
Sim. A Nacionalidade Portuguesa pelo tempo de residência legal em Portugal é concedida pelo Governo Português para os estrangeiros que residirem legalmente em território português há pelo menos cinco anos. Condições para aquisição de nacionalidade portuguesa por tempo de residência: Os 5 anos de residência legal para efeitos de nacionalidade que devem ser contabilizados deixam de ser […]
Neto de português pode requerer a Nacionalidade?
Sim, netos de portugueses podem solicitar a nacionalidade portuguesa. De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, filhos e netos são as duas gerações que podem solicitar a nacionalidade de forma direta. No entanto, há algumas condições que devem ser atendidas, como: – Os avós não podem ter perdido a nacionalidade portuguesa;– O solicitante não […]
Amante tem direito à herança?
Após o falecimento do cônjuge ou companheira, a mulher descobre que ele tinha uma vida dupla por muitos anos, inclusive com filhos de outro relacionamento. Além de viver o luto do marido, a esposa recebe uma forte decepção pela traição e sofre junto com os filhos do casal. Situação bem delicada, porém, real! Diante desse […]
Posso pedir pensão para o ex-marido ou ex- companheiro?
Uma preocupação que acomete muitas mulheres que estão prestes a se separar é a questão de seu sustento, após o divórcio ou dissolução da união estável. Muitas vezes isso acontece na prática, porque existem mulheres que abriram mão de suas vidas profissionais para dedicarem seu tempo ao filho e a manutenção da casa. Ou até […]
Prestação de contas da pensão alimentícia
A Ação de Prestação de Contas tem por objetivo fiscalizar o destino dos alimentos pagos pelo alimentante (genitor ou genitora que efetua o pagamento), tendo como principal finalidade garantir que o destino da quantia seja totalmente em favor da criança ou adolescente. Como a transparência financeira pode beneficiar ambas as partes envolvidas na pensão alimentícia? […]
Quem pede o divórcio tem que sair de casa?
“Quem casa quer casa!”, afinal os casais visam construir uma família ao longo do casamento. Contudo, além de pensar em adquirir a casa, é necessário também pensar na hipótese de partilhar esse imóvel, caso ocorra um divórcio. Com o divórcio, a sua vida vai mudar completamente e surgem as seguintes dúvidas: Onde você vai morar? Será […]
O que é mais vantajoso: inventário ou doação em vida?
Inventário ou doação? Essa definitivamente é a maior dúvida de quem busca fazer um planejamento sucessório. Nós podemos te garantir que esperar para fazer um inventário será mais desgastante, tanto em termos financeiros quanto emocionais. Vamos exemplificar para facilitar a compreensão: Você é casada com João, possuem 3 filhos e um patrimônio com 2 imóveis, 1 […]
