Quem tem direito à nacionalidade portuguesa por atribuição?
A nacionalidade portuguesa por atribuição é concedida a algumas categorias específicas de pessoas. Os principais grupos que têm direito a essa forma de nacionalidade incluem: – Filhos de cidadãos portugueses: Nascidos no estrangeiro, têm direito à nacionalidade portuguesa, desde que um dos pais seja português. – Descendentes de judeus sefarditas: Aqueles que podem comprovar a […]
É possível adquirir a Nacionalidade Portuguesa pelo tempo de residência legal em Portugal?
Sim. A Nacionalidade Portuguesa pelo tempo de residência legal em Portugal é concedida pelo Governo Português para os estrangeiros que residirem legalmente em território português há pelo menos cinco anos. Condições para aquisição de nacionalidade portuguesa por tempo de residência: Os 5 anos de residência legal para efeitos de nacionalidade que devem ser contabilizados deixam de ser […]